Pesca de Dourado fica proibida por cinco anos nos rios em MS

Ronaldo Adriano 2019-02-19 02:45:53 às 05:11 Ronaldo Adriano
Pesca de Dourado fica proibida por cinco anos nos rios em MS

Uma das leis aprovadas em segunda votação nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa foi a que proíbe a pesca do peixe dourado por cinco anos, de autoria do deputado Beto Pereira (PSDB). Conforme descrito no texto fica proibida a captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização da espécie Salminus brasiliensis ou Salminus maxillosus, conhecido como Dourado. O descumprimento da lei resultará em sanções como multa que varia de 200 (duzentas) a 10.000 (dez mil) UFERMS, apreensão do produto, interdição total ou parcial do estabelecimento flagrado, suspensão de licença, autorização e registro do pescador (em caso de reincidência). MOTIVAÇÃO Na justificativa do parlamentar, o projeto 22/2018 foi motivado por uma pesquisa desenvolvida por especialistas em relação ao risco de extinção da espécie. Conforme informado no texto, a geração do dourado dura quatro anos, por esse motivo foi solicitado a proibição no período de oito anos. A proibição da captura e comercialização não influenciará na renda dos pescadores profissionais, uma vez que, de acordo com dados do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), esse peixe é o oitavo na lista de espécies comercializadas no mercado local, reforça o documento. Pelo fato do dourado ser um peixe muito procurado pelos praticantes da pesca esportiva, a proposição prevê a autorização da pesca, apenas na modalidade pesque e solte. A permissão atrai pescadores amadores e contribuirá com a preservação da espécie e fomento do turismo pesqueiro responsável nos rios do Estado. VÁRIAS ETAPAS Quando a proposta foi apresentada pela primeira vez no início do ano (fevereiro), a deputada Mara Caseiro (PSDB) pediu vistas da matéria justificando que muitos pescadores pediram para que a proposta fosse retirada de pauta. Posteriormente, a matéria voltou a ser apreciada e sugestões apresentadas, como a do deputado Herculano Borges (SD), que apresentou emenda estabelecendo o tamanho do dourado e não a proibição da pesca. Uma emenda modificativa também foi apresentada diminuindo o período de proibição inicial de oito para cinco anos, a fim de não prejudicar a cadeia produtiva de pescadores e turismo regional. Um grupo de familiares de pescadores do Estado acompanhou a sessão em junho e declarou que o projeto iria afetar a atividade econômica, já que o peixe é bastante apreciado e procurado por turistas, principalmente do município de Bonito. Com informações do Correio do Estado MS

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